DESVIO PRODUTIVO TJ-SP nega recurso contra decisão que condenou banco a indenizar vítima de fraude Consumidor Rafa Santos – 27-01-2024 às 10:31
PRINCÍPIO DA BOA-FÉ TJ-MG invalida sorteio de carro pelo preenchimento incompleto de cupom Consultor Jurídico Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 27-01-2024 às 07:42
UMA VERDADE INCONVENIENTE Corretora de criptomoedas mente sobre bloqueio e é condenada a pagar multa Consumidor José Higídio – 26-01-2024 às 18:32
DESCONTOS GENEROSOS PGE-ES recorre de decisões que reduziram brutalmente multas contra operadoras Consumidor Rafa Santos – 24-01-2024 às 20:53
SAÚDE SAGRADA Hospital não tem direito de recusar procedimento por objeção de consciência Civil Consumidor José Higídio – 24-01-2024 às 19:52
EMPRÉSTIMO FANTASMA Cliente de banco tem direito a restituição em dobro de descontos indevidos Consumidor José Higídio – 24-01-2024 às 07:51
EMOÇÃO DESNECESSÁRIA Uber é condenada a indenizar passageiro assaltado em local perigoso do Rio Consumidor Rafa Santos – 23-01-2024 às 07:32
TEMPO PERDIDO TJ-SP mantém decisão que condenou operadoras por portabilidade indevida Consumidor Rafa Santos – 21-01-2024 às 10:47
NOME SUJO Credor original não responde por dano causado pelo titular, decide STJ Civil Consumidor Financeiro Judiciário 21-01-2024 às 09:50
FICOU NO SOFÁ Corinthians é condenado a indenizar torcedor que ficou sem ingresso para final Consumidor Rafa Santos – 18-01-2024 às 07:51
RELAÇÃO BANCO E CLIENTE Apreensão de veículo é revogada por constatação de contrato abusivo Comercial Consumidor Victória Cócolo – 17-01-2024 às 15:51
TUTELA DE URGÊNCIA TJ-SP reconhece juros abusivos em ação de revisão de contrato Civil Consumidor Rafa Santos – 17-01-2024 às 11:43
DIREITO FUNDAMENTAL Menores de 16 anos poderão ficar ao lado da família no avião sem taxa adicional Consumidor Família Luana Lisboa – 15-01-2024 às 21:34
NÃO COLOU TJ-SP mantém decisão que julgou improcedente ação contra construtora Civil Consumidor Rafa Santos – 15-01-2024 às 19:47
FIAT LUX STJ mantém decisão que autorizou corte de energia com aviso prévio de 15 dias Consumidor Victória Cócolo – 15-01-2024 às 11:57
