O Ministério Público deve conduzir investigações criminais? Advocacia Comercial Consumidor Criminal Financeiro Internacional Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Arnaldo Malheiros Filho – 14-08-2004 às 17:31
TIM não pode cobrar multa rescisória por roubo de celular Consumidor Redação ConJur – 13-08-2004 às 20:27
STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio Comercial Consumidor Empresarial Redação ConJur – 13-08-2004 às 10:12
Empresa está impedida de comercializar listas telefônicas Comercial Consumidor Empresarial Redação ConJur – 12-08-2004 às 11:08
Itaucard é condenada a restituir em dobro cobrança indevida Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil Redação ConJur – 11-08-2004 às 19:36
Corte de energia por fraude impossibilita indenização Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 11-08-2004 às 19:07
Amil é obrigada a cumprir plano de saúde feito com obeso Consumidor Redação ConJur – 11-08-2004 às 15:04
Casal impedido de embarcar em vôo consegue indenização Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 11-08-2004 às 13:21
Não existe protecionismo da Justiça a favor dos devedores Consumidor Financeiro Política Ricardo Peake Braga – 10-08-2004 às 19:53
Justiça manda Detran indenizar consumidor por vistoria falha no RS Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 10-08-2004 às 13:09
TJ gaúcho permite corte de água por inadimplência Comercial Consumidor Redação ConJur – 09-08-2004 às 12:09
Município paulista não pode cobrar taxa de contribuição Consumidor Empresarial Redação ConJur – 09-08-2004 às 09:50
Supremo pode barrar quebra de sigilo decidida por CPI Advocacia Comercial Consumidor Criminal Financeiro Judiciário Política Redação ConJur – 08-08-2004 às 15:48
Açougue e supermercado são multados em mais de R$ 40 mil Consumidor Redação ConJur – 08-08-2004 às 10:41
