CONSUMIDOR CIDADÃO CDC é complemento ao microssistema de processos coletivos Consumidor 07-01-2024 às 13:21
CONSUMIDOR CIDADÃO Veja o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo Consumidor 07-01-2024 às 12:30
SITUAÇÃO VEXATÓRIA Reduzir limite de cartão de crédito sem aviso gera dano indenizável Civil Consumidor Rafa Santos – 07-01-2024 às 11:51
CANCELAMENTO JUSTIFICADO Empresa hoteleira deve estornar cliente que cancelou viagem Consumidor Luana Lisboa – 06-01-2024 às 13:05
SAÚDE JUDICIALIZADA Plano de saúde deve autorizar portabilidade sem cumprimento da carência Civil Consumidor Luana Lisboa – 06-01-2024 às 10:49
FALTOU RESPEITO Clientes submetidas a constrangimento em supermercado devem ser indenizadas Civil Consumidor Responsabilidade Civil Luana Lisboa – 06-01-2024 às 08:52
DESFAVORÁVEL AO CONSUMIDOR Cobrança de empréstimo por meio de cartão de crédito gera indenização Consumidor Alex Tajra – 05-01-2024 às 13:48
FALHA NO SERVIÇO Bancos devem indenizar vítima de golpe aplicado por meio do WhatsApp Consumidor Luana Lisboa – 05-01-2024 às 10:31
PASSOU DO LIMITE Erro em entrega de ternos gera indenização a cliente, diz TJ-MG Consumidor 04-01-2024 às 11:44
FÉRIAS FRUSTRADAS Ação civil pública não justifica suspensão de processo individual Consumidor Rafa Santos – 03-01-2024 às 19:57
DIREITO DO CONSUMIDOR Operadora de plano de saúde é condenada por descumprir contrato Consumidor Luana Lisboa – 03-01-2024 às 09:49
OPINIÃO Lei 14.786 protege consumidoras no setor de entretenimento com o ‘Não é Não’ Consumidor Leis Ministério Público Joseane Suzart Lopes da Silva – 03-01-2024 às 06:27
OPINIÃO Advocacia regulatória e as multas da ANS Civil Consumidor Empresarial Leis Tributário Leonardo Ramos Nogueira – 02-01-2024 às 11:18
DIFERENÇAS ESTRUTURAIS Construtora deve indenizar por entregar imóvel diferente de propaganda Civil Comercial Consumidor Victória Cócolo – 02-01-2024 às 07:49
PARA INDÚSTRIA Lula assina PL que prevê incentivo de R$ 3,4 bi para renovação de maquinário Comercial Consumidor Victória Cócolo – 31-12-2023 às 18:31
