COISAS DISTINTAS TJ-MG mantém bloqueio de R$ 900 milhões dos sócios da 123 Milhas Consumidor Recuperação Judicial 07-12-2023 às 09:44
DEIXOU FRAUDAR Banco deve indenizar cliente por empréstimo contraído por golpe Civil Consumidor Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 07-12-2023 às 07:32
GARANTIAS DO CONSUMO Alimentos à base vegetal: adequações consumeristas e regulatórias Consumidor Daniela Guarita Jambor – 06-12-2023 às 08:00
PRESTAÇÕES NADA SUAVES Na ação de consignação, depósito tem força para quitar débito, diz juíza Civil Consumidor Financeiro Judiciário 06-12-2023 às 07:31
OPINIÃO Responsabilidade objetiva por dano decorrente de fraude em operação bancária Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Responsabilidade Civil Berg Melo – 05-12-2023 às 11:27
INVESTIMENTO FURADO TJ-SP mantém decisão que condenou banco a devolver valor de taxa abusiva Consumidor 04-12-2023 às 16:44
A REGRA É CLARA Empresa responde por crime contra o consumidor, diz PGR Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 04-12-2023 às 09:47
DESCARACTERIZAÇÃO DE MORA TJ-PR anula busca e apreensão de veículo por encargos abusivos Civil Consumidor 03-12-2023 às 11:47
NÃO TINHA TETO, NÃO TINHA NADA Construtora é condenada a reparar problemas de estrutura em condomínio Consumidor Victória Cócolo – 02-12-2023 às 17:47
PROPAGANDA ENGANOSA Montadora é condenada a pagar indenização por não praticar preço anunciado Consumidor Responsabilidade Civil 02-12-2023 às 08:51
SERVIÇO RUIM Empresa de ônibus deve indenizar passageira por atraso de 21 horas Consumidor Responsabilidade Civil 01-12-2023 às 20:08
SEM CUIADO Operadora de telefonia é condenada por causa de golpe da portabilidade Civil Consumidor Responsabilidade Civil Victória Cócolo – 01-12-2023 às 19:09
TEMPO DE SOBRA Ação por dano moral em voos internacionais pode ser ajuizada em até 5 anos, diz STF Consumidor Leis 01-12-2023 às 17:48
OPINIÃO Mecanismos de ambientes hipersociais como práticas sujeitas ao CDC Academia Consumidor Darwinn Harnack, Raphael Rocha Lopes – 30-11-2023 às 17:19
AJUDA QUE ATRAPALHA Advogados reclamam de tentativas de desjudicializar Direto do Consumidor Consumidor Luiza Calegari – 29-11-2023 às 15:37
