Ministro do STF libera Adin dos bancos para julgamento Consumidor Redação ConJur – 18-03-2002 às 18:39
TJ-SC considera ilegal cobrança de juros de 12% ao ano Consumidor Redação ConJur – 18-03-2002 às 14:23
STF mantém lei que beneficia idosos no Rio de Janeiro Consumidor Leis Redação ConJur – 14-03-2002 às 11:16
STJ proíbe busca e apreensão de R$ 514 mil em banco Consumidor Empresarial Financeiro Redação ConJur – 14-03-2002 às 10:22
Semana de comemoração do CDC é marcada por evento Consumidor Judiciário Redação ConJur – 12-03-2002 às 14:28
Cobrança de consumação mínima é ilegal e abusiva Consumidor Sergio Ricardo Tannuri – 12-03-2002 às 11:43
Motoristas podem fazer licenciamento sem pagar multas Consumidor Redação ConJur – 12-03-2002 às 10:46
TRT firma contrato para saber onde patrão tem bens Consumidor Trabalhista Redação ConJur – 11-03-2002 às 18:47
Receita Federal já recebeu mais de 252 mil declarações Consumidor Tributário Redação ConJur – 11-03-2002 às 16:41
Telegoiás deve indenizar juiz por restrição de crédito Consumidor Judiciário Redação ConJur – 11-03-2002 às 11:24
PL esbarra em conceitos primários de Direito Tributário Consumidor Tributário Luiz Fernando Mussolini Junior – 09-03-2002 às 23:10
Advogado diz que criação de lei institucionalizará spam Comercial Consumidor Empresarial Leis Tecnologia Redação ConJur – 09-03-2002 às 16:48
Projeto de Lei prevê multa de R$ 800,00 para spammers Comercial Consumidor Empresarial Leis Tecnologia Omar Kaminski – 09-03-2002 às 11:39
