OPINIÃO Mitigação da responsabilidade civil dos sites de marketplace pelo STJ Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Tecnologia Ana Carolina de Morais Lopes, Lucas Bezerra Vieira – 12-11-2023 às 06:30
O PREÇO DO AMANHÃ Juiz estipula multa de R$ 100 mil por hora sem energia em Limeira (SP) Consumidor José Higídio – 11-11-2023 às 10:41
PEGOU NO PULO Selfie e GPS barram indenização a cliente que alegou fraude em empréstimo Consumidor Renan Xavier – 11-11-2023 às 08:45
FÉRIAS FRUSTRADAS Juiz condena 123 Milhas a indenizar casal que teve reserva cancelada Civil Consumidor 11-11-2023 às 08:25
OPINIÃO Reajuste dos contrato de credenciamento de prestadores de plano de saúde Civil Comercial Consumidor Leonardo Nogueira – 10-11-2023 às 06:30
RESPONSABILIDADE OBJETIVA Banco terá de devolver dinheiro transferido por ordem de criminosos via Pix Civil Consumidor Rafa Santos – 09-11-2023 às 14:45
OPINIÃO Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF Civil Consumidor Leis Marcos Roberto Hasse – 09-11-2023 às 13:16
OPINIÃO A litigância predatória e a cortina de fumaça da má prestação de serviços Advocacia Constitucional Consumidor Luiz Guilherme Eliano Pinto – 08-11-2023 às 20:33
DEVER DE TRANSPARÊNCIA Meta terá que indenizar consumidora que teve perfil suspenso Consumidor Tecnologia Rafa Santos – 08-11-2023 às 12:30
PÁRIA DO MERCADO Plano de saúde não pode recusar beneficiário com nome negativado, decide STJ Consumidor Danilo Vital – 08-11-2023 às 08:45
GARANTIAS DO CONSUMO Constitucionalidade da regulação de aditivo em produto de tabaco Consumidor Luís Renato Vedovato – 08-11-2023 às 08:00
UM LIMITE ENTRE NÓS TJ-SC invalida juros acima de 10% da taxa média do Banco Central Consumidor Financeiro José Higídio – 07-11-2023 às 19:30
ABAIXA A TAXA Juros maiores que taxa média do BC + 50% podem ser limitados Consumidor Financeiro José Higídio – 07-11-2023 às 16:45
OPINIÃO Martins e Martins: Marco Legal das Garantias afeta o consumidor Consumidor Guilherme Magalhães Martins, Fernando Rodrigues Martins – 06-11-2023 às 19:23