NORMA TAXATIVA Para ministro do STJ, Associação criminosa não é gênero de facção criminosa Consumidor Judiciário Danilo Vital – 06-11-2023 às 10:47
DIREITO CIVIL ATUAL MP de apostas não avança na proteção dos consumidores Civil Consumidor Leis Política Joseane Suzart Lopes da Silva – 06-11-2023 às 08:00
Cliente deve pagar multa por usar carro alugado em autódromo Civil Consumidor Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 05-11-2023 às 08:23
Comércio responde por vender alimento estragado mesmo sem ingestão Civil Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 04-11-2023 às 16:29
Recuperação judicial de empresa não afeta execuções contra sócios Consumidor Empresarial Judiciário Danilo Vital – 04-11-2023 às 14:33
CDC só incide se ato do fornecedor for sua atividade habitual Consumidor Judiciário Danilo Vital – 03-11-2023 às 12:30
Bruna Quintana: Nova lei do Minha Casa Minha Vida e o retrofit Consumidor Bruna Quintana – 03-11-2023 às 07:11
Leandro Andrade: Direitos sociais do serviço de iluminação Constitucional Consumidor Leandro Teodoro Andrade – 02-11-2023 às 11:22
Juros abusivos no contrato descaracterizam atraso no pagamento Consumidor José Higídio – 02-11-2023 às 08:22
GARANTIAS DO CONSUMO Mercosul e a proteção do consumidor contra o superendividamento Academia Consumidor Financeiro Internacional Luciane Klein Vieira – 01-11-2023 às 08:00
Juíza ordena reversão de transações via Pix feitas por assaltante Consumidor Criminal Redação ConJur – 01-11-2023 às 07:36
André Muszkat: Repositórios de reclamações de consumidores Civil Consumidor André Muszkat – 31-10-2023 às 20:51
Rodrigues de Almeida: Possibilidade de revisão de juros abusivos Consumidor Financeiro André Rodrigues de Almeida – 31-10-2023 às 19:19
Guilherme Trindade: Efeitos do reajuste por custo nos planos Consumidor Guilherme Dias Trindade – 29-10-2023 às 17:09
Loja deve indenizar por cobrança mesmo após cancelamento de compra Consumidor Renan Xavier – 28-10-2023 às 16:15
