Consumidor Empresarial Planos são condenados por recusar cirurgia de doença degenerativa 24-08-2012 às 15:17
Advocacia Consumidor Judiciário Farmácia deve indenizar cliente por reutilizar seringa descartável 23-08-2012 às 12:45
Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Tributário Norma Tonellatti: Culpa só é conferida a quem se benificia perante o Fisco 23-08-2012 às 11:26
Consumidor Responsabilidade Civil Editora deve indenizar escritor por propaganda enganosa sobre ortografia 22-08-2012 às 17:26
Advocacia Consumidor Internacional Judiciário Notas Curtas: Juíza do caso “Meu nome não é Johnny” é homenageada no Rio 22-08-2012 às 16:51
Consumidor Empresarial Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia não fornecida 22-08-2012 às 15:35
Advocacia Consumidor Ministério Público Monsanto terá de pagar R$ 500 mil por propaganda enganosa sobre transgênicos 21-08-2012 às 21:09
Consumidor Financeiro Judiciário Ministério Público Banco não pode negar crédito embasado em informações com mais de cinco anos 21-08-2012 às 16:37
Advocacia Consumidor Leis Política OAB paulista é contra regularização extrajudicial de imóveis 21-08-2012 às 11:57
Advocacia Consumidor Empresarial Leis Congresso na Fiesp questiona RDC e norma de desempenho na construção civil 21-08-2012 às 07:19
Advocacia Consumidor Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Furto em estacionamento gera indenização por danos morais e materiais 20-08-2012 às 14:02
Administrativo Consumidor Empresarial Estante Legal: Um encontro inevitável entre o Direito e a Engenharia 20-08-2012 às 08:00
Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Juiz chama de “incauta” consumidora que comprou presente em cima da hora 18-08-2012 às 07:47
Consumidor Empresarial Leis Lei que obriga supermercados a ter empacotadores é inconstitucional 18-08-2012 às 03:43
Consumidor Internacional Responsabilidade Civil CIDH vai investigar violações em caso de conjunto habitacional infectado 16-08-2012 às 18:14