Consumidor Tributário Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de imposto de transmissão 21-02-2014 às 17:18
Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Universidade de Brasília é condenada por cobrar dívida prescrita de ex-aluna 20-02-2014 às 21:38
Consumidor Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Acre deverá pagar honorários de perícia em processo da Telexfree 20-02-2014 às 18:27
Consumidor Responsabilidade Civil Facebook deve indenizar usuária por não retirar foto usada indevidamente 20-02-2014 às 16:54
Administrativo Consumidor Empresarial Sindicato de autoescolas do DF é condenado por tabelamento de preços 20-02-2014 às 12:23
Consumidor Judiciário Escola privada não precisa se adaptar e pode recusar aluno com deficiência 18-02-2014 às 17:19
Consumidor Financeiro Judiciário Após anos de execução, multa de R$ 600 mil é reduzia para R$ 25 mil 18-02-2014 às 15:41
Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Recusa injusta de seguro saúde gera indenização por danos morais 17-02-2014 às 16:06
Consumidor Responsabilidade Civil Empresa de semente deverá indenizar agricultor por baixa produtividade 17-02-2014 às 14:49
Advocacia Consumidor Escritórios Internacional Ausência de anotações não presume que serviço deixou de ser prestado 13-02-2014 às 07:40
Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Leis Polícia Política Previdência Propriedade Intelectual Trabalhista Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira 11-02-2014 às 10:25
Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Cliente agredido durante briga não será indenizado por estabelecimento 10-02-2014 às 14:44
Consumidor Eleitoral Financeiro Judiciário Ministério Público Polícia Previdência Responsabilidade Civil Trabalhista Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 10-02-2014 às 10:14
Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Documento reúne principais decisões de 2013 relatadas pelo ministro Salomão 10-02-2014 às 09:42
DIREITO DE DEFESA Advocacia Consumidor Judiciário Cid Capobiango: Inversão do ônus da prova deve ocorer no despacho inicial 10-02-2014 às 07:12
