Consumidor Judiciário Tempo gasto em problema de consumo deve ser indenizado, apontam decisões 26-03-2014 às 08:27
Consumidor Empresarial Leis Política Marco Civil da Internet é aprovado na Câmara e segue para o Senado 25-03-2014 às 21:04
Consumidor Responsabilidade Civil Loja é condenada a pagar R$ 7 mil por apresentar cheque antes da data prevista 25-03-2014 às 17:34
Advocacia Consumidor Judiciário Após prescrição, STJ extingue punição a juiz do ES por corrupção passiva 24-03-2014 às 18:38
Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Consumidora que ingeriu metal em achocolatado vai receber R$ 3 mil 23-03-2014 às 13:31
Advocacia Consumidor Escritórios Responsabilidade Civil Médico e plano indenizarão paciente por recusa de atendimento agendado 23-03-2014 às 10:12
Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Plano deve indenizar cliente por recusar cirurgia contra obesidade mórbida 21-03-2014 às 18:05
Ambiental Consumidor Judiciário Contaminação ambiental com produtos usados em postes é acidente de consumo 21-03-2014 às 14:16
Comercial Consumidor Judiciário STJ consolida teses sobre subscrição de ações de empresas de telefonia 20-03-2014 às 19:41
Consumidor Arnon Velmovitsky: Locador pode responder por descumprimentos de locatário 19-03-2014 às 06:52
Advocacia Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Concessionária só tem responsabilidade em acidente se raio atingir sua rede 18-03-2014 às 15:24
Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Cliente que não consegue usar seguro-saúde no exterior tem direito a indenização 18-03-2014 às 10:21
Advocacia Consumidor Criminal Família Internacional Judiciário Leis Direito na Europa: Advogados fazem vigília contra fechamento de tribunal 18-03-2014 às 08:01
Consumidor Empresarial Grupo Claro lidera ranking das empresas mais reclamadas ao Procon-SP 17-03-2014 às 19:53