Consumidor Carlos Abrão: Elaboração de uma legislação única sobre seguros é inadiável 12-04-2013 às 14:40
Consumidor Tributário ICMS não pode incidir no fornecimento de água canalizada, decide STF 11-04-2013 às 18:01
Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Banco vai indenizar cliente por demora em reembolso de saque indevido 10-04-2013 às 21:21
Administrativo Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Sentença é desfeita no RS porque juiz exigiu documento original em processo 10-04-2013 às 19:53
Consumidor Financeiro Banco deve indenizar cliente em casos de cheques adulterados, diz STJ 08-04-2013 às 14:53
Consumidor Liminar afasta reajuste de 180% em mensalidade de plano de saúde de idosa 08-04-2013 às 08:48
Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Cliente é indenizada em 100 vezes o valor da compra por constrangimento 07-04-2013 às 15:23
Consumidor Empresarial Leis CDC estabelece equilíbrio e harmonia em contratos de planos de saúde 06-04-2013 às 08:22
Consumidor Previdência Previdência privada não precisa contemplar gratificações extracontratuais 05-04-2013 às 17:47
Advocacia Consumidor Direito sem Papel: Novas regras fortalecem relação com comércio eletrônico 05-04-2013 às 14:16
Ambiental Consumidor Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis Responsabilidade Civil Tributário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira 05-04-2013 às 11:24
Comercial Consumidor Criminal Polícia Gerente de supermercado em SP é preso por vender lotes proibidos de Ades 05-04-2013 às 10:12
Advocacia Consumidor Empresarial Tecnologia Prazo de fidelidade de telefone celular não pode ser de mais de 12 meses 03-04-2013 às 16:27
Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Itaú não pode cancelar cartão por inadimplência de outros serviços 02-04-2013 às 18:14
