Pesquisar
A partir de outubro, todo motorista que quiser trabalhar para com o Uber em Londres e não for britânico terá de passar por um teste de inglês. Os motoristas antigos
Spacca Durante muitos anos, o Brasil foi acometido por elevados índices inflacionários, que, juntamente com outros indicativos econômicos, mantinham suas tentativas de desenvolvimento integralmente suscetíveis aos colapsos internacionais. Medidas de combate
Três estrangeiros acusados de furtar o o equipamento de trabalho do jornalista australiano Brett Costello, em um bar em Ipanema, no Rio de Janeiro, na semana passada, tiveram a prisão
Parlamentares da comissão especial que analisa as medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso já articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote – a criminalização do
SpaccaAo tratar da análise das relações de consumo no Superior Tribunal de Justiça, retomo minha participação na Coluna Direito Civil Atual, que tenho a honra de ser um dos coordenadores,
A gravidade do quadro de saúde de internado proíbe a seguradora de interromper a cobertura, mesmo se requisitos legais e contratuais não tiverem sido seguidos à risca. Com esse entendimento,
Pouco importa se um telefone celular foi comprado no exterior ou no Brasil, fabricante deve fornecedor assistência técnica. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou
A instalação da rede de proteção em varanda de apartamento é direito de condômino para preservar a segurança de crianças e não está sujeita à prévia autorização do síndico ou dos
A Associação das Operadoras de Celular (Acel) ajuizou três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 5.572, 5.574 e 5.575), no Supremo Tribunal Federal, para questionar leis estaduais que, no seu entender,
Os poupadores querem que o Supremo Tribunal Federal julgue ainda em agosto a discussão sobre a constitucionalidade dos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos dos anos 1980 e 1990. Eles