Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Escritórios Financeiro Judiciário Leis Política Previdência Tributário 1ª Seção do STJ vai priorizar julgamento de recursos repetitivos 13-02-2009 às 06:04
Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Leis Nova Lei de Consórcios abre possibilidades mas complica desistência 12-02-2009 às 07:00
Administrativo Comercial Consumidor Escritórios Financeiro Judiciário Leis Questões de habitação serão submetidas à Lei dos Recursos Repetitivos 10-02-2009 às 16:31
Consumidor Criminal Ministério Público MPF-TO denuncia comerciante acusado de reter cartões do INSS de índios 10-02-2009 às 05:01
Consumidor Empresarial Financeiro Está no STJ disputa que tem mais de R$ 100 milhões de honorários 09-02-2009 às 17:22
Comercial Consumidor Empresarial TIM é condenada por não cancelar imediatamente a linha de cliente 09-02-2009 às 14:07
Administrativo Consumidor Tributário Cobrança ilegal de IPVA dá indenização por dano moral, afirma TJ-RN 08-02-2009 às 09:23
Advocacia Consumidor Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Juizado Especial de Anaurilândia manda empresa pagar R$ 1,6 milhão 08-02-2009 às 08:02
Consumidor Cartórios extrajudiciais adotam medidas para facilitar a vida do cidadão 08-02-2009 às 03:55
Comercial Consumidor Condomínio fechado não deve ser visto como um loteamento irregular 07-02-2009 às 09:33
Consumidor Criminal Família Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Boletim de Ocorrência é desnecessário em casos não penais 07-02-2009 às 07:00
Advocacia Consumidor Ministério Público Responsabilidade Civil Tributário MPF entra com ação para que deficiente auditivo não pague IPI de carro 06-02-2009 às 14:34
Consumidor Judiciário Ministério Público TRF derruba liminar que permitia empresa não cumprir regras dos SAC 06-02-2009 às 06:44
Comercial Consumidor Judiciário Leis Ministério Público PGR conclui que drogarias podem vender mais que remédios 05-02-2009 às 17:23
