Consumidor Judiciário Raimundo de Barros: Decisão do STJ apontará futuro da Ação Civil Pública 24-02-2014 às 14:01
Consumidor Criminal Empresarial Família Financeiro Internacional Política Responsabilidade Civil Trabalhista Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 24-02-2014 às 11:40
Consumidor Responsabilidade Civil Xingar funcionário público em situação de emergência não é desacato 24-02-2014 às 11:11
Consumidor Judiciário Plano de saúde deve pagar tratamento urgente fora da área de cobertura 24-02-2014 às 09:13
Comercial Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Decisão sobre expurgos pode reverter entendimento sobre prazo para execução 24-02-2014 às 07:50
Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Eduardo Bezerra: Responsabilidade civil dos bancos é subjetiva 22-02-2014 às 08:33
Consumidor Tributário Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de imposto de transmissão 21-02-2014 às 17:18
Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Universidade de Brasília é condenada por cobrar dívida prescrita de ex-aluna 20-02-2014 às 21:38
Consumidor Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Acre deverá pagar honorários de perícia em processo da Telexfree 20-02-2014 às 18:27
Consumidor Responsabilidade Civil Facebook deve indenizar usuária por não retirar foto usada indevidamente 20-02-2014 às 16:54
Administrativo Consumidor Empresarial Sindicato de autoescolas do DF é condenado por tabelamento de preços 20-02-2014 às 12:23
Consumidor Judiciário Escola privada não precisa se adaptar e pode recusar aluno com deficiência 18-02-2014 às 17:19
Consumidor Financeiro Judiciário Após anos de execução, multa de R$ 600 mil é reduzia para R$ 25 mil 18-02-2014 às 15:41
Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Recusa injusta de seguro saúde gera indenização por danos morais 17-02-2014 às 16:06
Consumidor Responsabilidade Civil Empresa de semente deverá indenizar agricultor por baixa produtividade 17-02-2014 às 14:49
