Consumidor Empresarial Supermercado não é obrigado a colocar etiqueta de preço em produtos 07-10-2009 às 12:47
Consumidor Empresarial Judiciário Assinatura de contrato antes da gravidez descarta doença pré-existente 06-10-2009 às 14:59
Consumidor Ministério Público Acordo isenta moradores de pedágio na BR-040 no Rio 05-10-2009 às 15:57
Consumidor Empresarial É competência do Procon aplicar multa por descumprimento do CDC 05-10-2009 às 11:59
Administrativo Comercial Consumidor Criminal Empresarial Processo por cartel no Cade para depois de acordo milionário 04-10-2009 às 09:40
Consumidor Leis Responsabilidade Civil Planos de Saúde pedem mais cautela nas decisões judiciais 30-09-2009 às 03:15
Administrativo Consumidor Empresarial Leis Ressarcimento ao SUS: um novo ônus para o cidadão? 28-09-2009 às 07:00
Consumidor Tecnologia Anatel adia decisão sobre cobrança de ponto extra de TV por assinatura 27-09-2009 às 12:27
Advocacia Consumidor Empresarial Escritórios Financeiro Previdência Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Escritório flexível tem mais chances de ser contratado por empresas 27-09-2009 às 04:11
Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Cobertura genérica não obriga plano a pagar transplante 23-09-2009 às 11:52
Consumidor Leis Tributário ICMS deve ser calculado sobre energia consumida, e não sobre a estimada 22-09-2009 às 03:48
