Advocacia Consumidor Empresarial Internacional Suspenso no STF julgamento sobre indenização em transporte aéreo internacional 09-05-2014 às 11:19
Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Financeiro Judiciário Leis Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira 09-05-2014 às 10:24
Advocacia Ambiental Consumidor Judiciário Nova inspeção veicular em São Paulo não prejudica sociedade 08-05-2014 às 15:03
Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Espera em agência bancária no TJ-RJ também não pode passar de 15 minutos 08-05-2014 às 11:04
Advocacia Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil DPVAT abrange danos morais derivados de morte e invalidez, decide STJ 08-05-2014 às 09:31
Advocacia Consumidor Judiciário Deficiente pode ter isenção do IPVA se transporte for usado em seu benefício 06-05-2014 às 15:45
Advocacia Comercial Consumidor Farmácias só podem funcionar em supermercados se forem autônomas 06-05-2014 às 13:37
Consumidor Leis Política Para sobretaxar consumo de água, Alckmin deve decretar racionamento 06-05-2014 às 09:14
Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Ministério Público INSS deve reter valores de segurados que denunciaram fraude em empréstimo 05-05-2014 às 20:19
Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Loja não pode cobrar juros acima de 12% ao ano no crediário, decide TJ-RS 05-05-2014 às 10:27
Advocacia Comercial Consumidor Leis Política Lei do RJ quer obriga lojistas a explicar recusa de cartão causa preocupação 03-05-2014 às 13:38
Advocacia Consumidor Escritórios Responsabilidade Civil Advogado que retém dinheiro de depósito judicial deve indenizar cliente 02-05-2014 às 10:41
Advocacia Consumidor Judiciário Leis Decreto não impede indenizações maiores a donos de cadeiras do Maracanã 01-05-2014 às 08:37
Consumidor Responsabilidade Civil Unimed é condenada por negar uso de prótese importada em cirurgia 29-04-2014 às 18:10
Consumidor Judiciário TJ-RJ aprova súmulas que definem atribuições das câmaras do consumidor 29-04-2014 às 13:05
