O fato de o cartão de crédito não ter sido aceito durante uma compra é um acontecimento normal do cotidiano que pode causar algum aborrecimento ou dissabor ao seu titular,
O tema tratado nesse artigo é de bastante relevância, já que não há previsão específica no Código de Defesa do Consumidor. Quem nunca deixou um produto na assistência técnica por
O brasileiro é apaixonado por carros, porém se verifica que o brasileiro não é diligente com seus veículos. Isso porque se nota um aumento no número de ações propostas por
Geralmente tratado como mero aborrecimento pelos tribunais, o tempo gasto para se resolver um problema de consumo é indenizável. Isso é o que vêm garantindo acórdãos recentes, que representam uma
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou decisão do Juizado Especial Itinerante de Brasília, que condenou companhia aérea Gol a indenizar um casal que não
Geralmente tratado como mero aborrecimento pelos tribunais, o tempo gasto para se resolver um problema de consumo é indenizável. Isso é o que vêm garantindo acórdãos recentes, que representam uma
Após meses de impasse, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25/3) o Marco Civil da Internet, projeto que estabelece direitos e deveres para usuários e provedores. O texto
Uma loja de carros foi condenada a pagar indenização moral de R$ 7 mil para um engenheiro civil que teve cheque descontado antes da data prevista. A decisão é da
O Superior Tribunal de Justiça extinguiu a punibilidade do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira pelo crime de corrupção passiva. Os ministros levaram em conta que a condenação do juiz foi
Uma consumidora do Rio de Janeiro receberá R$ 3 mil como indenização por danos morais por ter ingerido partículas de metal junto com um achocolatado em pó. A decisão levou
