Pesquisar
Por unanimidade, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o pagamento de R$ 11 mil de honorários a um advogado. Ao prover o recurso,
O Superior Tribunal de Justiça deve decidir nesta quarta-feira (12/3) o recurso que define o cálculo dos juros de mora das ações coletivas que pedem ressarcimento de supostas perdas no
O consumidor que encontra um corpo estranho em seu alimento fica exposto a um risco concreto de lesão a sua saúde e segurança, o que, mesmo sem a ingestão do
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a tramitação de processos que questionam o pagamento, por parte do Banco do Brasil, da diferença decorrente da correção da
Tramita no Superior Tribunal de Justiça processo que vai afetar diretamente os casos de massa mais importantes para a política econômica do país. Trata-se de um Recurso Especial que discute
Os bancos apresentaram aos ministros do Supremo Tribunal Federal proposta de acordo nas ações que envolvem os planos econômicos. Se acolhida, nem as instituições financeiras terão de arcar com despesas
Cabe à empresa adotar o maior cuidado possível ao firmar contratos com clientes, garantindo alto índice de segurança para evitar que o ônus de uma possível fraude recaia sobre os
O Facebook terá de entregar informações de um perfil anônimo que fez postagem de cunho ofensivo a outro usuário. A decisão é do juiz Leonardo Cajueiro d’Azevedo, da 1ª Vara
No prazo de 120 dias a contar de 15 de março de 2014, por determinação da Anatel, mudanças interessantes irão ocorrer nos planos de telefonia móvel em todo país. Verifica-se
No último dia 16 de janeiro, começou a vigorar no Estado de São Paulo a Lei 15.248/2013, por meio da qual as dez empresas ou grupos econômicos — leiam-se, fornecedores,