Após uma série de reveses, a Ympactus Comercial, representante da Telexfree no Brasil, conseguiu uma vitória na Justiça do Acre. A juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, definiu que o Imposto sobre Serviços (ISS) não deve ser incluído no cálculo das contribuições ao PIS e Cofins. Os desembargadores entenderam que
O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal devem analisar os recursos apresentados pelos sócios da Ympactus Comercial S.A., representante da Telexfree no Brasil, buscando o desbloqueio das
Uma decisão da Justiça de São Paulo impede o site Repórter Brasil de noticiar informações sobre uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público
A construtora MRV foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a indenizar um cliente por danos morais e materiais. Além do atraso excessivo na liberação do imóvel,
A assembleia condominial é a reunião dos condôminos com a finalidade de deliberar sobre assuntos importantes da coletividade, desde a aprovação de contas, passando pelo orçamento para efeito de rateio
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Caixa Econômica Federal não tem obrigação de renegociar dívidas de contrato do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), mesmo que o
A operadora de planos de saúde Saúde Assistência Médica Internacional protocolou, no Banco Central, na última sexta-feira (27/9), pedido de instauração de procedimento administrativo investigativo contra o Itaú Unibanco por irregularidades
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse que o número de siglas no Brasil é "péssimo para a estabilidade do sistema político" e que, "mais cedo ou
Para a maioria dos ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, não deve haver limitação de valor para cobrança da condenação e de seus consectários, como juros, correção
