Existe a necessidade de reduzir a burocracia na compra de um imóvel, isso ninguém pode negar. O boom imobiliário dos últimos anos ocasionou grande demanda por financiamento bancário, processo que
A Justiça do Espírito Santo determinou que a Unimed de Vitória deixe de cobrar de seus clientes a taxa de disponibilidade, exigida por alguns profissionais para fazer partos. O valor
Atualmente, a legislação garante tanto ao empregado demitido sem justa causa bem como ao aposentado que mantenham os planos de saúde empresariais após o seu desligamento, desde que assumam o
Escolhido para relatar os Embargos Infringentes no mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux sinalizou nesta quinta-feira (19/9) que colocará o quanto antes o caso na pauta da
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão de sete acórdãos de turmas recursais estaduais que julgaram ilegítima a cobrança de tarifas bancárias em financiamentos. As
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou, nesta semana, a Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre (Concepa) a indenizar motorista que sofreu acidente no quilômetro 39 da Freeway (BR-290), ao
A Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, também conhecida como a Lei do Inquilinato, estabelece os direitos e deveres do locatário, não só no que diz respeito ao
Três construtoras foram condenadas a pagar R$ 106.767 ao escritório Morais, Donnangelo, Toshiyuki e Gonçalves Advogados Associados por atraso na entrega de salas comerciais compradas pela banca. A demora se deu
O serviço de valet prestado por restaurantes não pode ser comparado àquele oferecido por empresas que fornecem estacionamento aos clientes como um diferencial no atendimento. Por ser um serviço prestado
A Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Jurídico do Superior Tribunal de Justiça deu início nesta segunda-feira (16/9) a um treinamento para capacitar servidores e estagiários para lidar com processos envolvendo