OPINIÃO Quando o dano moral vira ativo financeiro: litigiosidade predatória no transporte aéreo Civil Consumidor Luiz Paulo Maranhão – 20-02-2026 às 19:19
OPINIÃO Marketplaces e responsabilidade solidária: limites à equiparação no CDC Consumidor Ricardo Martins Motta – 20-02-2026 às 17:28
CÁLCULO INVISÍVEL Falta de informação anula reajuste de plano de saúde empresarial Consumidor 19-02-2026 às 20:58
RISCO À SAÚDE Venda de medicamento sem rótulo é falha na prestação do serviço, diz TJ-MG Civil Consumidor 19-02-2026 às 14:09
PROVA DIABÓLICA Comprovação de que empréstimo é falso não cabe ao cliente que acusa Consumidor 17-02-2026 às 11:50
FALSO ADVOGADO Demora para bloquear contas falsas no WhatsApp gera dever de indenizar Consumidor 17-02-2026 às 09:47
OPINIÃO Marketplace e o golpe ‘por fora’: quando o WhatsApp rompe o nexo causal — e quando não rompe Consumidor Rhuana César – 17-02-2026 às 07:13
ATO DISCRIMINATÓRIO OMISSIVO STJ condena plano de saúde que cancelou proposta de contrato por capacitismo Consumidor Danilo Vital – 16-02-2026 às 13:53
SANÇÃO PONDERADA Devolução em dobro de cobrança indevida exige prova de má-fé do credor Consumidor 16-02-2026 às 10:47
OMISSÃO ESTATAL INSS responde por fraude ao não verificar autorização de consignado Consumidor Previdência 16-02-2026 às 08:21
OPINIÃO Aplicação do CDC a investidores qualificados e profissionais deturpa finalidade protetiva Consumidor Financeiro Rafael Machado – 16-02-2026 às 07:30
MERO DISSABOR Devolução de bagagem dois dias após sumiço descaracteriza danos morais Consumidor 15-02-2026 às 16:52
FLUXO DE CAIXA Movimentação bruta de conta de MEI não afasta benefício da Justiça gratuita, decide TJ-MG Consumidor 14-02-2026 às 16:47
DIREITO À EDUCAÇÃO Dívida de curso anterior não impede rematrícula em nova graduação Consumidor 13-02-2026 às 10:46
OLHO GORDO NA APOSENTADORIA Desconto sem prova contratual do empréstimo configura fraude bancária Consumidor Sheyla Santos – 13-02-2026 às 08:22
