O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, em sua última sessão na quarta-feira (20/2), sete propostas de súmulas jurisprudenciais que tratam de questões relacionadas a planos de
No segundo e último dia da audiência pública que discute o novo marco regulatório da TV por assinatura no Brasil, nesta segunda-feira (25/2), o ministro Luiz Fux afirmou que o
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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça isentou a IBM Brasil da responsabilidade de pagar uma multa de aproximamente R$ 6 milhões por atraso na entrega de equipamentos de
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