Advocacia Consumidor Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Juizado Especial de Anaurilândia manda empresa pagar R$ 1,6 milhão 08-02-2009 às 08:02
Consumidor Cartórios extrajudiciais adotam medidas para facilitar a vida do cidadão 08-02-2009 às 03:55
Comercial Consumidor Condomínio fechado não deve ser visto como um loteamento irregular 07-02-2009 às 09:33
Consumidor Criminal Família Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Boletim de Ocorrência é desnecessário em casos não penais 07-02-2009 às 07:00
Advocacia Consumidor Ministério Público Responsabilidade Civil Tributário MPF entra com ação para que deficiente auditivo não pague IPI de carro 06-02-2009 às 14:34
Consumidor Judiciário Ministério Público TRF derruba liminar que permitia empresa não cumprir regras dos SAC 06-02-2009 às 06:44
Comercial Consumidor Judiciário Leis Ministério Público PGR conclui que drogarias podem vender mais que remédios 05-02-2009 às 17:23
Consumidor Empresarial Judiciário Ministério Público Tecnologia Telefônicas começam ano com novas reclamações de atendimento 05-02-2009 às 15:51
Consumidor Escritórios Financeiro Empresa pode compensar contribuição previdenciária com tributo federal 05-02-2009 às 03:48
Advocacia Consumidor Criminal Financeiro Dipo arquiva inqúerito aberto contra agente de jogadores e Corinthians 04-02-2009 às 17:08
Administrativo Consumidor Empresarial Empresas são multadas em R$ 3 milhões por não cumprir regras do SAC 04-02-2009 às 09:36
Consumidor Financeiro MPF quer que convênio médico não restrinja atendimento de emergência 04-02-2009 às 08:55
Consumidor Financeiro É ilegal cláusula que dá exclusividade de imóvel a uma imobiliária 04-02-2009 às 07:53
Consumidor Judiciário Leis Para PGR, cabe à União legislar sobre cobrança por emissão de boleto 04-02-2009 às 06:32
