Sob o fundamento de que as provas produzidas durante a fase instrutória da ação penal não foram suficientes para determinar a condenação do réu, o juiz Marcos Alexandre Coelho Zilli,
O Banco Central publicou, nesta sexta-feira (14/12), no Diário Oficial da União uma circular que altera a regulamentação dos grupos de consórcio, facilitando o resgate de saldo remanescente em caso
A Fifa está brigando no Judiciário da União Europeia para poder vender a exclusividade de transmissão dos jogos da Copa do Mundo a canais pagos. Mas, se as previsões se
Nos dois dias de conciliação, 12 e 13 de dezembro, entre o banco Bradesco e seus clientes, o percentual de acordos alcançado foi de 88%. No total, foi arrecadado um
O ministro Lui Fux, do Supremo Tribunal Federal, aceitou na quarta-feira (12/12) o governo de São Paulo como amicus curiae em ação que questiona a constitucionalidade do Protocolo 21. A
A Escócia tem intensificado o combate ao fumo desde 2006, quando o cigarro foi banido de estabelecimentos públicos ou de uso do público. A partir de abril do próximo ano,
Nesta quinta-feira (13/12), o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro julgará recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em processo instaurado pela Souza Cruz contra a aplicação de
O HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo ajuizou reclamação contra decisão de turma recursal que manteve multa por descumprimento de decisão judicial, em caso que envolve inscrição indevida de consumidor em
Publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (10/12), a Lei 12.741/12 obriga que as notas fiscais informem, a partir do dia 10 de junho de 2013, o valor dos
Em entrevista ao "Poder e Política", projeto da Folha e do UOL, o deputado federal João Paulo Cunha, condenado no processo do mensalão, criticou o Supremo Tribunal Federal e o
