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Quando iniciamos a campanha pela melhoria no sinal de telefonia móvel no Rio Grande do Sul, esperávamos que as operadoras compreendessem que o respeito ao consumidor deve ser regra —
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que mandou pagar prêmio indenizatório a beneficiário de cliente que se suicidou um ano após
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o recurso de apelação impetrado pelo Banco do Brasil contra a decisão de primeiro grau, que manteve a
Entrou em vigor na última segunda-feira (19/11) a lei estadual de Mato Grosso do Sul que obriga as instituições comerciais a fornecerem por escrito, sempre que solicitado pelo consumidor, o
Têm sido comuns as declarações da presidente Dilma Rousseff e de outros membros do governo no sentido de que o spread bancário brasileiro é injustificadamente alto e prejudica a expansão
O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal divulgou o ranking das instituições que obtiverem melhor índice de conciliação durante a 7ª Semana Nacional
A contagem dos prazos para a interposição de recurso pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública tem início no dia seguinte à data do recebimento dos autos com vista, e
O Banco do Brasil deve pagar R$ 8 mil de indenização, por danos morais, a um morador de Pelotas (RS) que teve o seu nome inscrito, indevidamente, no Serviço de
A empresa de TV a cabo Sky Brasil não conseguiu suspender os efeitos administrativos de um ato do Procon de Porto Alegre que a obriga, além de melhorar o atendimento
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou em R$ 10 mil a indenização pelo dano moral sofrido por um jovem no momento em que teve proposta de adesão