Um banco foi condenado a indenizar uma cliente por falta de sinalização em parede de vidro. A cliente colidiu com uma porta de vidro existente em uma agência, resultando em
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou pedido para reanalisar a decisão da Justiça de Rondônia que determinou que as agências dos bancos no estado promovam atendimento imediato à fila de
É corriqueiro ouvir rumores sobre alterações na Lei do Inquilinato, mas não há nenhuma mudança aprovada na lei de locação de imóveis urbanos quanto à livre estipulação do aluguel. Há
O preço abusivo de um produto não pode ser calculado unicamente pela margem bruta de lucro. As despesas de comercialização, como salários, encargos sociais, tributos e contribuições, são variáveis que
A liminar concedida pela 42ª Vara Cível do Foro Central João Mendes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, garante o direito de um mutuário de suspender o
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, elogiou o sistema de votação no Brasil e a atuação do Poder Judiciário para garantia do processo eleitoral. De acordo com o
O ganhador de um carro em sorteio feito por empresa distribuidora de gás terá de devolver o prêmio por não agir de boa-fé ao tentar esconder sua relação com um
O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por entender que as acusações contra ele não
O ministro revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, absolveu o ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino e condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a homem que achou que tinha ganho R$ 116.853,00 ao acertar na quadra da
