É possível a exclusão dos fiadores do polo passivo da execução, por conta de transação entre credor e devedor feita sem a anuência daqueles. O entendimento é da 4ª Turma
Ao iniciar o julgamento do núcleo político do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, indicou que vai pedir a condenação de praticamente todos os
A Junta Recursal do Procon de Minas julgou, nesta terça-feira (18/9), mais de 400 recursos. Só neste ano foram mais de 1,6 mil. Não há feitos pendentes de julgamento. As
A Caixa Econômica Federal vai oficializar a modalidade de aposta conhecida como bolão. O novo produto, Bolão Caixa, foi anunciado nesta sexta-feira (14/9) e entrará em operação no dia 1º
O Tribunal Superior do Trabalho revisou vários entendimentos sobre regras trabalhistas, o que, na maioria dos casos, aumentou a segurança dos trabalhadores. Entre as decisões estão: garantia a estabilidade para
O ministros do Supremo Tribunal Federal votaram, na quinta-feira (13/9) pela condenação, por lavagem de dinheiro, de oito dos dez réus julgados no item 4 da denúncia da Ação Penal
A sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, que determina que os supermercados forneçam sacolas biodegradáveis, gratuitamente, aos consumidores para o transporte de produtos, foi publicada na última
Evento voltado para profissionais na área do Direito do Consumidor discutirá a relação entre consumo e segurança alimentar — como a questão jurídica envolvendo os alimentos geneticamente modificados —, a proteção
SpaccaA coluna desta quinta-feira foge um pouco do padrão. Tentarei fazer uma antropofagia acerca do que ouvi outro dia em seminário na Goethe-Universität de Frankfurt. Tratava-se de Justiça(s) de transição
A modificação genética de seres dos reinos vegetal e animal é tão antiga quanto o próprio homem. São exemplos da ação humana nesse campo o emprego da levedura na produção