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A matéria, em análise, tem motivado palpitantes discussões a respeito do tema, sobretudo porque envolve o bem mais precioso do ser humano: sua saúde, e por consequência: sua vida. Reiteradamente,
O mutirão de conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, organizado na última sexta-feira (27/7) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com 290 processos, apresentou índices bastante elevados de acordos:
 A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma agência de viagens por litigância de má-fé contra a seguradora do seu veículo. Na ação,
Por verificar falha de prestação de serviço e propaganda enganosa, o Juizado Especial Cível de Maricá (RJ) condenou a Universidade Estácio de Sá a pagar R$ 3 mil a uma
O Procon do Rio de Janeiro, em parceria com a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) e com o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria
Sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, na última semana, a lei que isenta desempregados do pagamento de multa pelo rompimento de contrato com operadoras de telefonia fixa
SpaccaA amostra é relativamente pequena diante do todo, mas, ainda sim, representativa. Ementário, recém chegado ao mercado editorial jurídico, reúne 318 decisões tomadas pelo ministro Cesar Asfor Rocha ao longo
O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença que havia negado a um segurado o direito a atendimento médico domiciliar, pago por sua operadora de plano de saúde. Segundo
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, composta pelos ministros da 3ª e 4ª Turmas, deve retomar o julgamento de embargos de declaração que pode decidir, em situações de
As férias forenses dos ministros do Superior Tribunal de Justiça terminam na próxima quarta-feira (1º/7), quando serão retomadas as sessões de julgamentos. Inúmeros processos com teses de relevante interesse público