SpaccaEstá prevista para março a conclusão da proposta que vai inspirar um novo Código de Defesa do Consumidor. A comissão de seis juristas que estudam a redação tem até o

Mal acabou de ser publicada a Lei 12.551, neste 16 de dezembro de 2011, e a polêmica se instaurou nas redes sociais, inclusive na lista nacional dos juízes do trabalho.

Em meio à queda de braço para definir se a discussão sobre o seguro da hidrelétrica de Jirau será no Brasil ou na Inglaterra, o consórcio responsável pela obra diz

O Ministério Público do Mato Grosso ofereceu 16.361 denúncias na área criminal este ano. Destas, 2.738 são denuncias contra violência doméstica. As informações são do jornal Diário de Cuiabá, que

A Brasil Telecom S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a um homem que teve linha telefônica instalada em seu nome, em outro Estado,

Os bancos são responsáveis pela segurança das operações financeiras realizadas pelos correntistas no ambiente da internet. Em caso de violação da segurança, estes só não serão responsabilizados se provarem culpa

Em decisão unânime, os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenaram a Google Brasil a pagar indenização por danos morais a internauta que

Em 2011, ano em que superou a marca de 309 mil decisões, o Superior Tribunal de Justiça entendeu, entre outras coisas, não ser possível a existência de duas uniões estáveis paralelas. Também

SpaccaAssegurar a convivência da criança e do adolescente com os pais detentos. É o que pede o Projeto de Lei 2.785, de 2011. Caso aprovado, ele muda o Estatuto da

DivulgaçãoO Facebook, maior rede social do planeta, será obrigado a se submeter a auditorias nos Estados Unidos durante os próximos 20 anos para garantia do controle de privacidade dos usuários