Pesquisar
Mais de dez anos depois do acidente que feriu cerca de 160 pessoas na final do Campeonato Brasileiro em dezembro de 2000, a juíza Anna Eliza Duarte Diab Jorge, da
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a lei pernambucana que impôs às operadoras de planos
Para escapar à obrigação de indenizar o consórcio que constrói a hidrelétrica de Jirau, a Seguradora SulAmérica recorreu à mais ousada manobra já vista no mercado. Alegando a existência de
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu parcialmente o recurso de um médico que afirmou haver cobrança indevida da universidade que cursou, com valor integral da mensalidade quando
O desembargador federal Francisco Cavalcanti, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região , concedeu liminar à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará, determinando
Os desembargadores do 2º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgaram improcedente a ação de revisão criminal impetrada por três empresários que foram condenados por
O Superior Tribunal de Justiça negou a aplicação da teoria da imprevisão a contratos de venda futura de soja a preço certo, celebrados no início dos anos 2000 por um
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou, por unanimidade, a pretensão  de Maria Aparecida da Silva, ex-fumante que pedia indenização à fabricante de cigarros Souza Cruz pelos supostos
Começou a vigorar nessa segunda-feira (19/12) a norma que estabelece que beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta com especialistas das
As filiais das Lojas Americanas estão obrigadas a comercializar, ou oferecer como brinde, exclusivamente brinquedos que tenham sido devidamente certificados pelo Inmetro, sob pena de pagar multa diária de R$