SpaccaA Ordem dos Advogados de Portugal decidiu recorrer à Justiça para que o governo pague os 30 milhões de euros (cerca de R$ 70 milhões) que deve para os advogados

A restituição devida pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende da natureza da obra e dos limites de responsabilidade estabelecidos em contrato. Esses limites, por sua vez, devem estar

A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre está obrigada a pagar indenização de R$ 100 mil a uma paciente menor de idade infectada pelo vírus da Aids. A decisão

A lei sancionada pelo governador Renato Casagrande, do Espírito Santo, que regulamenta a aplicação de recursos para pagamento de precatórios sob regime especial instituído pela Emenda Constitucional 62 foi publicada

A Semana Nacional da Conciliação em São Paulo terá uma novidade este ano: Quem ainda não tem ação na Justiça poderá fazer conciliação previamente para evitar o litígio. O Tribunal de Justiça

A AMB lança, nesta quinta-feira (22/9), a 8ª edição do “Prêmio AMB de Jornalismo — Paulo Bonavides” para estimular a cobertura jornalística qualificada sobre temas relacionados à Magistratura, ao Judiciário

Neste ano o Instituto Pro Bono, que presta assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar um advogado, completa 10 anos de existência. Para comemorar a data, promove no dia

Nova listagem para os credores preferenciais de precatórios, com o início do pagamento a partir da próxima terça-feira (27/9), foi publicada nesta quarta-feira (21/9), no Diário da Justiça Eletrônico do

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça irão discutir, em sessão fechada, se aprovam ou não a sugestão de aumentar o número de magistrados da corte. A reunião foi motivada

Ele vendeu o produto, mas não recebeu o dinheiro. Um internauta que utilizou os serviços do site Mercado Livre, especializado no comércio eletrônico e em leilões, será ressarcido pela própria