Será criado de um setor de conciliação pré-processual entre consumidores e a Cemig, concessionária de energia. A parceria foi selada no mutirão de conciliação com a empresa, que teve início

O Instituto de Pesos e Medidas  do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encontrou irregularidades em 20% dos 45 lotes

O ministro Marco Buzzi, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender, na Turma Recursal Especial Cível de Formiga (MG), o trâmite de todos os processos

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso do Itaú contra sentença que condenou a instituição a depositar R$ 58 na conta de cada correntista que tenha pago

A Disal Administradora de Consórcios conseguiu suspender acórdão do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível de Jaú (SP) que considerou que a devolução das parcelas pagas por consorciado desistente deve

A recente descoberta da Prefeitura de São Paulo a respeito das fraudes cometidas por construtoras e o embargo das respectivas obras pela Municipalidade colocam em xeque os consumidores que adquiriram

A Marítima Seguros deve pagar a apólice de cliente idosa. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que impôs a obrigação. A seguradora havia se negado

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul obteve junto ao Tribunal de Justiça a manutenção da Portaria 47/11, que condiciona o ingresso de carne bovina e de búfalo

Uma unidade do supermercado Carrefour, no bairro de Vila Guilherme, em São Paulo, teve nesta quarta-feira (14/9), determinada a suspensão temporária de suas atividades. A sanção aplicada pelo Instituto Procon

Sigilo, segurança e inviolabilidade dos dados cadastrais dos clientes. As características do serviço oferecido pelo Google Brasil Internet Ltda. fizeram com que a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça