No período de um ano, entre setembro de 2010 e setembro de 2011, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região foi palco de uma audaciosa experiência realizada pela Justiça Federal:

Uma decisão recente da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça abre precedente para que sejam afastadas, no atendimento médico de emergência, a necessidade de prévia elaboração de instrumento contratual

Para todos os concursos feitos pelo Instituto Nacional de Educação Cetro (Inec), haverá intérprete de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) disponível para candidatos surdos que tiverem interesse em fazer a

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do Ministério Público Federal que pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal a abrir contas para clientes que não apresentassem comprovante

Spacca“Vocês, que pensam que os brasileiros ficam na Amazônia atrás de pescado, entendem agora por que o futuro está nas mãos deles?” Foi com esta a frase e uma salva

Está mantida a liminar da Justiça do Rio de Janeiro que suspendeu a cobrança da “tarifa de adiantamento a depositante”, aplicada contra quem excede os limites do cheque especial. O

O Ministério Público Federal em Pelotas (RS) ajuizou Ação Civil Pública contra duas incorporadoras e duas imobiliárias, além do Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, para tentar coibir

A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela. De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, esses débitos são

A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para contestar uma lei estadual do Rio de Janeiro que permite o acúmulo

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, no dia 1º de setembro, a legalidade de portaria do Ministério da Saúde que obriga os distribuidores de medicamentos