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Invisible Hand[1] ou Longa Manus[2]: qual modelo evitará a crise do superendividamento no Brasil? O mercado de consumo brasileiro vive, hoje, uma alarmante realidade: de um lado a procura e
SpaccaA Constituição Federal determina que o Estado tem o dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que não têm dinheiro para pagar advogados. E afirma que essa
Com base nas leis estaduais 10.948/2001 e 14.187/2010, a Secretaria de Justiça de São Paulo tem processado casos de preconceito. As acusações levadas à esfera administrativa são apreciadas pela chamada
A Ford terá de indenizar um casal pelos transtornos causados pelos defeitos do carro zero quilômetro que compraram. O desembargador Luiz Fernando Boller, da 4ª Câmara de Direito Civil do
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou sentença de primeiro grau que garante a restituição do IPI em importação realizada por pessoa física para uso próprio. A Procuradoria da Fazenda Nacional
Os contratos firmados verbalmente por meio de call center “ou outras formas de venda a distância” terão de ser encaminhados por escrito ao contratante até o 15º dia útil da
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SpaccaFábricas de processos de massa, grandes bancos e prestadoras de serviços têm transferido para os escritórios terceirizados o aperto nas contas. Já há bancos que não reembolsam despesas e pagam
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