spacaO Brasil passa por um momento importante de seu desenvolvimento. Recém-alcançou o posto de sétima economia do mundo, está em obras para receber a Copa do Mundo em 2014 e

Para evitar a exploração da fraqueza psicológica dos familiares no momento do luto, assim como preservar a liberdade de escolha do consumidor, o Ministério Público foi à Justiça para impedir

Todos os que integram a cadeia de comércio pela internet são responsáveis pelo sucesso ou fracasso da compra. Partindo desse princípio, o desembargador Marcelo Buhatem, que compõe a 4ª Câmara

SpaccaA Constituição de 1988 já está em vigor há quase 23 anos, o Código de Defesa do Consumidor há mais de 20 anos, a Defensoria do Rio atende muito bem

As inscrições para o XVI Concurso Público para cargos de juiz federal substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso

Estão abertas as inscrições para o XLIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro até o dia 30 de setembro de 2011. Os interessados

O Ministério Público Federal em Mato Grosso propôs Ação Civil Pública contra a Unitep/Faculdade Resende de Freitas (Unitep) para pedir a suspensão de toda e qualquer atividade pertinente a cursos

As Casas Bahia deverão pagar R$ 1.500 a uma consumidora por danos extrapatrimoniais pelas ofensas feitas por funcionário da loja. A decisão é da 2ª Turma Recursal do Tribunal de

O Hospital Ulbra Luterano, localizado em Canoas, cidade vizinha a Porto Alegre, deve indenizar em mais de R$ 60 mil uma paciente que teve partes do corpo queimadas por aparelho

Um homem que ficou surdo em virtude da demora do hospital em fazer a cirurgia deverá receber R$ 10 mil de danos morais do município de Belo Horizonte. Mesmo com