O Tribunal de Justiça do Distrito Federal tem firmado parceria com prepostos da operadora de telefonia Vivo para palestras sobre noções básicas em conciliação e resolução de conflitos. A iniciativa
SpaccaÉ preciso separar justiça de Judiciário. Uma Nova Justiça não depende apenas deste. Depende também dos outros poderes e da sociedade, todos eles atores de um conjunto maior. Já tratamos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a venda, fabricação e importação de alimentos e bebidas à base de Aloe vera. De acordo com o órgão, não há comprovação da
A marca denominada Maloretto terá que sair do mercado. No entendimento do 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, o produto está plagiando o Vaporetto
A Lei 12.485/2011, que define as novas regras para o serviço de TV por assinatura, será um dos destaques da V Telecon — 5º Conclave de Direito da Informática e
“Recuperar presos não é um mito e a prisão é a última fase do fracasso de uma sociedade.” A afirmação é de Ângelo Roncalli, secretário de Justiça do Espírito Santo,
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A Justiça Federal de Brasília manteve norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que, desde agosto de 2009, proíbe farmácias e drogarias de vender remédios controlados por telefone, fax e
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento ao recurso da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e reformou sentença que obrigava as seguradoras a oferecerem modalidade de
O Ministério Público do Trabalho do Piauí abriu processo seletivo de estagiários de nível superior do curso de Direito para preenchimento de duas vagas imediatas e formação de cadastro de
