Neste ano o Instituto Pro Bono, que presta assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar um advogado, completa 10 anos de existência. Para comemorar a data, promove no dia

Nova listagem para os credores preferenciais de precatórios, com o início do pagamento a partir da próxima terça-feira (27/9), foi publicada nesta quarta-feira (21/9), no Diário da Justiça Eletrônico do

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça irão discutir, em sessão fechada, se aprovam ou não a sugestão de aumentar o número de magistrados da corte. A reunião foi motivada

Ele vendeu o produto, mas não recebeu o dinheiro. Um internauta que utilizou os serviços do site Mercado Livre, especializado no comércio eletrônico e em leilões, será ressarcido pela própria

Será criado de um setor de conciliação pré-processual entre consumidores e a Cemig, concessionária de energia. A parceria foi selada no mutirão de conciliação com a empresa, que teve início

O Instituto de Pesos e Medidas  do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encontrou irregularidades em 20% dos 45 lotes

O ministro Marco Buzzi, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender, na Turma Recursal Especial Cível de Formiga (MG), o trâmite de todos os processos

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso do Itaú contra sentença que condenou a instituição a depositar R$ 58 na conta de cada correntista que tenha pago

A Disal Administradora de Consórcios conseguiu suspender acórdão do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível de Jaú (SP) que considerou que a devolução das parcelas pagas por consorciado desistente deve

A recente descoberta da Prefeitura de São Paulo a respeito das fraudes cometidas por construtoras e o embargo das respectivas obras pela Municipalidade colocam em xeque os consumidores que adquiriram