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A Marítima Seguros deve pagar a apólice de cliente idosa. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que impôs a obrigação. A seguradora havia se negado
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul obteve junto ao Tribunal de Justiça a manutenção da Portaria 47/11, que condiciona o ingresso de carne bovina e de búfalo
Uma unidade do supermercado Carrefour, no bairro de Vila Guilherme, em São Paulo, teve nesta quarta-feira (14/9), determinada a suspensão temporária de suas atividades. A sanção aplicada pelo Instituto Procon
Sigilo, segurança e inviolabilidade dos dados cadastrais dos clientes. As características do serviço oferecido pelo Google Brasil Internet Ltda. fizeram com que a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
No período de um ano, entre setembro de 2010 e setembro de 2011, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região foi palco de uma audaciosa experiência realizada pela Justiça Federal:
Uma decisão recente da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça abre precedente para que sejam afastadas, no atendimento médico de emergência, a necessidade de prévia elaboração de instrumento contratual
Para todos os concursos feitos pelo Instituto Nacional de Educação Cetro (Inec), haverá intérprete de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) disponível para candidatos surdos que tiverem interesse em fazer a
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do Ministério Público Federal que pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal a abrir contas para clientes que não apresentassem comprovante
Spacca“Vocês, que pensam que os brasileiros ficam na Amazônia atrás de pescado, entendem agora por que o futuro está nas mãos deles?” Foi com esta a frase e uma salva
Está mantida a liminar da Justiça do Rio de Janeiro que suspendeu a cobrança da “tarifa de adiantamento a depositante”, aplicada contra quem excede os limites do cheque especial. O