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Operações reparadoras pós-cirurgia de redução de estômago não são meramente estéticas. Com esse entendimento, a juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de
Eugenio Novaes/OABEm mensagem pelo Dia do Advogado, que se comemora nesta quinta-feira (11/8), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir  Cavalcante, destaca o papel essencial que esse
Três anos depois de tomar posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão assumirá, na próxima terça-feira (16/8), a presidência da 4ª Turma do STJ.
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promove, a partir do dia 26 de agosto, o seminário “Poder Judiciário e Imprensa: Um Diálogo Aberto”. O evento acontece
Se a concessionária corta a energia sem prévio aviso, não prova irregularidades no aparelho medidor e nem oportuniza ao consumidor regularizar a situação, não há outro caminho: tem de indenizar
Nos dias 16, 17 e 18 de setembro, a cidade de São Paulo será palco de um evento cultural em direito e tecnologia. Trata-se do 1º Congresso Nacional de Direito
“Saidinha bancária” é o nome dado ao crime contra o cidadão que acaba de fazer saque em dinheiro junto ao banco. A prática ocorre da seguinte maneira: a vítima é
Uma das publicações mais aguardadas pelos operadores do Direito fluminense, o Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2011, produzido pela revista eletrônica Consultor Jurídico, será lançada terça-feira (16/8), em solenidade
Quem vende a prazo tem a obrigação de se certificar da autenticidade dos documentos e dos dados do cliente. Esta falta de cautela pode custar ao empresário, no final das
No desdobramento de uma ação judicial que já dura há mais de 10 anos, a 2ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul se acautelou,