Segurado de plano de saúde tem direito a atendimento antes do prazo de carência, se uma emergência se faz presente, colocando-o em risco de morte. Foi o que entendeu 5ª
A Justiça Federal determinou que a Defensoria Pública da União passe a oferecer seus serviços na Baixada Fluminense, que tem oito municípios e mais de 3 milhões de habitantes. A
A Dell deve indenizar em R$ 9 mil, por danos morais, cliente que adquiriu equipamento com peça danificada, acessório inútil e um inexistente. A decisão é da 9ª Câmara Cível
O sistema de divisão de função impede que o órgão de um poder exerça as atribuições de outro, de modo que a Prefeitura não pode legislar, como também a Câmara
A máxima popular de que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, mais uma vez se aplica à relação banco cliente. Após a edição, incorreta a nosso ver, da
Defeitos em produtos como aparelhos celulares, equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos da linha branca são as principais fontes de reclamação dos consumidores aos orgãos oficiais de proteção ao consumo. A revelação pas
A partir desta quinta-feira (28/7), mais de 13 milhões de usuários de planos de saúde terão direito de mudar de operadora sem precisar cumprir novos prazos de carência. As operadoras
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região abrirá inscrições para o XVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, no âmbito de sua jurisdição, que compreende os
A Unilever Brasil Alimentos deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma consumidora que encontrou um preservativo dentro da lata de extrato de tomate Elefante. A
Agência Brasil Em virtude do alto risco, que é inerente aos investimentos nas bolsas de valores, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entende que o investidor que tem