Consumidor Empresarial Hotel voltado exclusivamente para o público homossexual é lícito 21-04-2012 às 18:00
Consumidor Empresarial Financeiro Suspenso aumento de tarifas que beneficiaria Telemar em R$ 1,4 bi anuais 20-04-2012 às 04:45
Consumidor Empresarial Internacional Leis Fabricantes aguardam decisão australiana sobre cigarros genéricos 19-04-2012 às 15:02
Consumidor Empresarial Imprensa Responsabilidade Civil Tecnologia Google deve indenizar por permitir publicação de fotos íntimas no Orkut 12-04-2012 às 18:24
Consumidor Responsabilidade Civil Poder público é responsável por furto se estacionamento tiver vigilância 11-04-2012 às 19:37
Administrativo Consumidor Ministério Público Trabalhista Hopi Hari fecha acordo com MPT e terá seis meses para regularizar pendências 11-04-2012 às 15:59
Consumidor Judiciário Leis Código de Defesa do Consumidor é o Habeas Corpus da cidadania 11-04-2012 às 14:50
Consumidor Justiça obriga plano de saúde rever reajuste abusivo por idade avançada 11-04-2012 às 07:53
Consumidor Responsabilidade Civil Rede de supermercado pagará indenização por dano em veículo de cliente 10-04-2012 às 21:51
Advocacia Consumidor TJ-RS mantém indenização para aluno que não conseguiu registro no Crea 07-04-2012 às 13:53
Consumidor Responsabilidade Civil Médico deve indenizar mãe e filha por resultado insatisfatório em plástica 07-04-2012 às 09:46
Consumidor Empresarial Cobrança por consumo de energia em medidor adulterado será discutida no STJ 07-04-2012 às 08:47
Ambiental Consumidor Fundo de Defesa de Direitos Difusos destinará R$ 8 milhões para projetos 06-04-2012 às 15:58
