Consumidor Financeiro Ministério Público Banco é condenado por fornecer extrato de correntista a cunhado 31-10-2009 às 07:43
Consumidor Planos de saúde são proibidos de reajustar mensalidade por faixa etária 29-10-2009 às 14:56
Consumidor Leis Súmula prevê notificação simples em casos de nomes no SPC ou Serasa 29-10-2009 às 11:13
Consumidor Responsabilidade Civil Por falta de prova, é negada indenização a usuária de pílula de farinha 29-10-2009 às 00:43
Consumidor Empresarial Leis SDE abre inscrições para programa de intercâmbio para estudantes 27-10-2009 às 11:28
Consumidor Leis Anvisa não tem competência para regulamentar publicidade, diz juiz 23-10-2009 às 00:38
Consumidor Empresarial Tributário Telefônicas do Ceará não podem cobrar PIS e Cofins em contas 22-10-2009 às 16:25
Consumidor Plano de saúde deve pagar procedimento moderno sem previsão em contrato 21-10-2009 às 11:59
Consumidor Responsabilidade Civil Parque de diversões deve indenizar jovem que perdeu a perna em acidente 20-10-2009 às 04:25
Administrativo Ambiental Consumidor Empresarial Leis Política Tributário Marco regulatório do pré-sal precisa de reflexão ampla, não de urgência 19-10-2009 às 15:55
Consumidor O lícito e o ilícito nas gravações de conversas nos SAC´s das empresas 15-10-2009 às 21:32
Consumidor Ministério Público MPF faz audiência pública para verificar se SACs cumprem regras 15-10-2009 às 12:55
Comercial Consumidor Empresarial Fabricante, fornecedor e vendedor respondem por danos ao consumidor 15-10-2009 às 10:13
