Consumidor Leis MPF questiona Enem como processo exclusivo de seleção em universidade 28-05-2009 às 11:23
Consumidor Criminal Polícia Tecnologia PF faz operação para prender acusados de crimes pela internet 28-05-2009 às 11:01
Consumidor Empresarial STJ suspende julgamento sobre prescrição de indenização do DPvat 28-05-2009 às 06:48
Consumidor Judiciário Defensoria Pública tem legitimidade para propor Ação Civil Pública 27-05-2009 às 06:32
Consumidor Judiciário “Simples propositura” na súmula 380 fere códigos civil e do consumidor 27-05-2009 às 05:30
Consumidor Leis Política PGE do Rio vai ao TJ pedir validade de cotas nas universidades 26-05-2009 às 20:19
Consumidor Política Responsabilidade Civil TJ do Rio suspende lei que prevê cotas em universidades estaduais 26-05-2009 às 12:32
Consumidor Responsabilidade Civil Vestibulandos da Ufes reconquistam vagas perdidas por sistema de cotas 25-05-2009 às 17:01
Consumidor Detran do DF é condenado a indenizar motorista por erro administrativo 25-05-2009 às 14:24
Comercial Consumidor Propriedade Intelectual Site homônimo a empresa local não confunde consumidor, diz STJ 22-05-2009 às 10:42
Consumidor Judiciário STJ proíbe seguradora de saúde de limitar valor do tratamento 21-05-2009 às 17:54
Administrativo Comercial Consumidor Empresarial Fusão de Sadia e Perdigão ainda não foi comunicada à Seae 21-05-2009 às 16:17
Consumidor Judiciário Leis Não cabe recurso para decisão interlocutória de Juizado Especial, diz STF 21-05-2009 às 11:39
