GARANTIAS DO CONSUMO Dia do Consumidor: nenhum direito a menos! Consumidor Joaquim Guerra – 19-03-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Direitos do consumidor: uma questão de direitos humanos Consumidor André de Carvalho Ramos – 16-03-2025 às 08:00
AVISO NECESSÁRIO Seguradora não pode suspender cobertura se não comunicar sobre atraso no pagamento Civil Consumidor 14-03-2025 às 18:53
FRAUDE SEM DONO Sem omissão, banco não deve ser responsabilizado por golpe do falso atendimento Civil Consumidor 14-03-2025 às 07:53
COMO ESTÁ NO PAPEL TJ-GO determina que seguradora cubra tentativa de suicídio Consumidor Mateus Mello – 13-03-2025 às 10:30
OPINIÃO Ilícito lucrativo e litigância forçada: quando descumprir a lei se torna um bom negócio Consumidor Leonardo Garcia – 13-03-2025 às 06:09
GARANTIAS DO CONSUMO Os limões sicilianos de Minas: a polêmica do caso Tânia Bulhões sob a ótica do Direito do Consumidor Consumidor Jonas Sales Fernandes da Silva, Lúcia Souza d’Aquino – 12-03-2025 às 15:23
CADA UM POR SI Acesso de golpistas a dados cadastrais, por si só, não gera dever de indenizar Consumidor Danilo Vital – 12-03-2025 às 08:53
SEM TRATAMENTO ESPECIAL Fato de vítima do golpe ser idosa, por si só, não gera dever de indenizar Consumidor Danilo Vital – 11-03-2025 às 19:17
RISCO À SAÚDE Torradas com larvas são impróprias para consumo e geram dever de indenização Consumidor Mateus Mello – 10-03-2025 às 21:16
OPINIÃO Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC Civil Consumidor Giselle Vergal Lopes – 10-03-2025 às 16:24
OPINIÃO Dark patterns e a proteção do consumidor no ambiente digital Consumidor Leis Jesualdo Eduardo de Almeida Junior – 09-03-2025 às 07:07
RESULTADO FATAL Plano de saúde e hospital são condenados a pagar R$ 500 mil por erro médico Consumidor Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 08-03-2025 às 08:51
ENVOLVIMENTO INJUSTIFICÁVEL Enviar cobrança para mãe de inadimplente é vexatório, reafirma TJ-SP Consumidor Mateus Mello – 07-03-2025 às 07:33
DESVIO PRODUTIVO TJ-SP mantém condenação de banco que não estornou PIX não autorizado Consumidor Rafa Santos – 06-03-2025 às 20:41
