GARANTIAS DO CONSUMO Cancelamentos, reajustes e negativas na saúde suplementar exigem urgente atualização Consumidor Joseane Suzart Lopes da Silva – 11-12-2024 às 08:00
DADO SENSÍVEL Empresa também responde por fraude com boleto falso viabilizada por vazamento Consumidor Paulo Batistella – 07-12-2024 às 13:50
POUCO CASO Sanção por faltar a audiência de conciliação incide na fase pré-processual, diz STJ Consumidor Danilo Vital – 07-12-2024 às 09:52
GANÂNCIA DEMAIS Considerado abusivo, reajuste de 39,9% em mensalidade de plano de saúde é suspenso Consumidor 07-12-2024 às 08:27
E O VENTO LEVOU... TJ-SP nega intervenção da Aneel e mantém ‘caso Enel’ na Justiça estadual Consumidor Alex Tajra – 06-12-2024 às 20:58
RELAÇÃO ABUSIVA TJ-MG determina multa de 300% a banco por empréstimos sem autorização Consumidor Alex Tajra – 06-12-2024 às 16:48
DESCONTO NA APOSENTADORIA STJ tem empate em caso de dano moral por empréstimo fraudulento contra idosa Consumidor Danilo Vital – 05-12-2024 às 07:51
OPINIÃO Dos reajustes de planos de saúde: entre o direito social e a livre iniciativa Consumidor Alan Bousso – 04-12-2024 às 19:35
TUDO IGUAL Ministros do STJ divergem sobre falha de banco em ‘golpe do motoboy’ Consumidor Danilo Vital – 04-12-2024 às 16:56
GARANTIAS DO CONSUMO STF e Senacon impõem restrições ao mercado de apostas online Consumidor Cristiano Heineck Schmitt – 04-12-2024 às 08:00
PROBLEMAS À VISTA Marco Legal dos Seguros entra em choque com jurisprudência do STJ, dizem especialistas Consumidor Empresarial Martina Colafemina – 03-12-2024 às 20:58
OPINIÃO Saga dos consumidores de planos de previdência privada no Fundo Garantidor de Benefícios Consumidor Previdência Marco Pontes – 03-12-2024 às 07:04
DE VOLTA PARA A CONTA Pecúlio por morte não pode ser usado para quitar dívidas, diz TJ-ES Civil Consumidor Previdência 30-11-2024 às 17:59
TEMPO PERDIDO TJ-SC aplica teoria do desvio produtivo para condenar empresa de telefonia Consumidor Rafa Santos – 30-11-2024 às 16:34
OPINIÃO Novo Marco Legal de Seguros pode agregar valor ao setor Civil Consumidor Luís Fernando Guerrero – 29-11-2024 às 20:40
