Os bancos BMC Finasa e Votorantim (BV Financeira) foram condenados por práticas comerciais abusivas contra aposentados da Previdência Social, em dois julgamentos feitos pela juíza Laura de Borba Maciel Fleck,
Uma criança de 10 anos foi indenizada em R$ 260 mil pelo Supermercado Extra, em São Paulo, após acusar os seguranças do estabelecimento de lhe chamarem de “negrinho sujo e
Para celebrar o Dia do Advogado, 11 de agosto (data da criação dos cursos jurídicos no Brasil), a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) organizou a Semana Cultural Solidária,
Remédios genéricos não precisam passar por novos testes e pesquisas clínicas para serem registrados na Anvisa, desde que comprovem ter o mesmo princípio ativo do remédio da marca referente. O entendimento é da
O Ministério da Educação, através do Programa Nacional do Livro Didático, distribuiu cerca de 485 mil exemplares do livro “Por uma vida melhor”, da coleção “Viver, Aprender”, aos alunos do
A fabricante de bicicletas Caloi deve pagar indenização de R$ 25 mil para a família de uma criança que teve o dedo decepado ao cair de sua bicicleta. O acidente
Empresas não podem se negar a prestar serviços solicitados pelo consumidor. Este é o entendimento da 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com base no Código
Motoristas que desrespeitarem os direitos dos pedestres e ciclistas na cidade de São Paulo estarão sujeitos a multas a partir de 8 de agosto. É nessa data — Dia do
Uma empresa fabricante de anticoncepcional deverá indenizar em 50 salários-mínimos consumidora que engravidou durante o uso do medicamento. A decisão é do juiz Clóvis Moacyr Mattana Ramos, da 5ª Vara Cível de Caxias
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apresentou, nesta segunda-feira (18/7), o nome por trás da nova agência governamental de proteção aos direitos do consumidor no país. O ex-procurador-geral do
