O Procon de Porto Alegre entregou nesta quarta-feira (13/7) notificação de multa no valor de R$ 255,4 mil ao hipermercado Carrefour da avenida Plínio Brasil Milano. O secretário municipal da
Quantos políticos são necessários para não trocar uma lâmpada? A pergunta é da Agência Reuters e a resposta é: um pouco mais de um terço dos deputados federais dos EUA.
A Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça acaba de lançar edital para selecionar instituições acadêmicas que irão desenvolver pesquisas em oito temas. Cada equipe receberá R$ 75
Wilson Dias/Agência Brasil O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado nesta quarta-feira (13/7) pelo Congresso, manteve o valor do salário mínimo previsto pelo Executivo de R$
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença da Justiça Federal de Curitiba que isentou as empresas Springer Carrier e Engemaster Engenharia de Ar Condicionado de
Sadia e Perdigão se comprometeram a vender ativos como fábricas e abatedouros e a suspender a venda de diversos produtos Perdigão e Batavo por um prazo de até cinco anos.
Em Medida Cautelar de Exibição de Documentos, incide o princípio da sucumbência. Logo, cabe à parte ré, se restou vencida no processo, arcar com o pagamento das custas judiciais e
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) divulgou o resumo dos acórdãos julgados, em maio, tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro. Tem de tudo: propagandas de planos
A empresa de telefonia não arca com custos de trote. O entendimento é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que negou pedido de um aposentado de
O Supremo Tribunal Federal, por meio de seu Plenário Virtual, reafirmou entendimento quanto à inconstitucionalidade de contribuição previdenciária instituída sobre proventos e pensões de servidores públicos com a finalidade de
