Um homem que moveu ação contra a operadora de telefonia móvel Vivo e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) foi condenado a pagar indenização por má-fé. Ele alegou que
Não se justifica a negativa de cobertura contratual para a realização de cirurgia bariátrica para redução dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de
A VII Conferência dos Advogados do Distrito Federal, que começa nesta terça-feira (31/5), terá como tema “O advogado e sua função social”. A abertura do evento será feita pelo ministro
O Juizado Juizado Especial do Torcedor do Estado de Pernambuco (Jetep) completa 5 anos nesta segunda-feira (30/5). O Jetep atua dentro e fora dos estádios, com palestras, seminários e oficinas.
A indústria Souza Cruz, maior fabricante de cigarros do país, conseguiu anular a condenação que a obrigava a indenizar um padre que fumou por 44 anos. A decisão a favor
O Procon de Porto Alegre autuou, no último dia 26 de maio, mais três agências bancárias da Capital pelo descumprimento do Decreto 16.780/2010, que estipula a duração do tempo de
As companhias de telefonia fixa e móvel do Rio Grande do Norte podem cobrar tarifa de assinatura básica mensal. A decisão é do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a vigência
O fumo é mero fator de risco à saúde e a propaganda de cigarro, quando não havia exigência legal restringindo-a, não comporta responsabilização dos fabricantes. Com base nessas premissas, a
Contrato de venda no Paraguai não traduzido serve de prova de golpe do seguro. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou recurso do segurado
A Sul América Seguros de Vida e Previdências deve manter contrato firmado com uma segurada de Minas Gerais que aderiu ao seguro de vida há mais de 30 anos. A