Com a proximidade das férias de inverno, cresce a procura por pacotes de viagens, oferecidos pela internet. Em função da demanda, o Procon de Porto Alegre alerta para os direitos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou o projeto de lei que fixa prazo de 15 dias para que o lojista ou
O juiz Carlos Roberto Loiola, do Juizado Especial de Divinópolis, a 115 km de Belo Horizonte (MG), negou indenização a uma estudante que foi barrada na entrada de uma boate
A Justiça Federal do Rio de Janeiro vai decidir a ação em que a Caixa Econômica Federal cobra de um ex-funcionário o pagamento de uma dívida de cerca de R$
Um consumidor deverá indenizar em R$ 2 mil a loja de sapatos Di Santinni, no Rio de Janeiro, por litigância de má-fé. De acordo com a sentença do juiz da
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul instala, na quarta-feira (18/5), em Porto Alegre, a Central de Conciliação do segundo grau. A cerimônia ocorre na sala 107 do
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou inconstitucional a Lei Municipal 5.038, que proíbe aos estabelecimentos comerciais da cidade a exigência do valor mínimo para
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que uma empresa deverá suportar parcelas não pagas em um consórcio por participante que descobriu estar
O poder público não tem obrigação de indenizar furto de veículo em via pública, nem pertences nele contidos. Menos ainda se o dono do bem não consegue fazer prova robusta
A Justiça Federal em São Paulo decretou a prisão temporária de 15 pessoas acusadas de formação de quadrilha especializada na prática de furto por meio de fraude eletrônica. De acordo