O Clube de Regatas do Flamengo e a Nestlé Brasil terão que pagar R$ 1 mil de indenização por dano moral a um torcedor que não conseguiu participar de uma

O direito à reparação pelo dano moral sempre gerou árduas discussões envolvendo juristas e magistrados. Dano moral trata-se de um sentimento, uma sensação ruim, de inferioridade, de fraqueza e até

A Frente de Trabalho de Energia Elétrica está pedindo a devolução dos R$ 7 bilhões cobrados indevidamente nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros ao ministro-chefe da Casa Civil,

Impressiona e preocupa o número cada vez maior de processos judiciais propostos por consumidores reclamando da cobrança de serviços não solicitados, fenômeno este que está a exigir, a meu ver,

Se o produtor de fumo instala na propriedade uma estufa elétrica sem comunicar a empresa que fornece a energia, esta não pode ser responsabilizada por eventuais perdas na safra. Entretanto,

morguefile.com A Justiça paulista reformou sentença de primeiro grau e isentou o Banco Bradesco do dever de indenizar um cliente que afirmou ter sido enganado ao receber "ajuda" no caixa

O Tribunal de Justiça de São Paulo usou a tese da perda de uma chance para condenar a Clinicordis Unidade Clínica e Cardiológica a indenizar as filhas de Carolina D’Annibale

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Unicard Banco Múltiplo S/A a ressarcir em dobro uma aposentada, por cobrar taxas pelo uso de um

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a condenação das empresas Sadia e Diplomata a ressarcir os consumidores da região de Francisco Beltrão (PR) e a

A Vivo Celular pensou que poderia dobrar a Justiça paulista e se livrar de uma multa de R$ 3,2 milhões aplicada pela Fundação Procon. Levou a pior. A juíza Maria